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Petróleo
Reforma e contrarreforma do setor petrolífero brasileiro
Diante dos desafios impostos pelas grandes descobertas do pré-sal, novas modificações foram feitas à legislação aplicável às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. Em especial, foi introduzido no país o novo regime de partilha da produção para as áreas geograficamente delimitadas do pré-sal, no qual o Estado brasileiro passa a ser sócio dos empreendimentos, em lugar de exercer o papel de poder concedente.
Lançado pela Campus/Elsevier, e organizado por Fábio Giambiagi e Luiz Paulo Vellozo Lucas, Petróleo reúne um time enorme de especialistas no assunto, conta com prefácio escrito por Fernando Henrique Cardoso e analisa com maestria estas mudanças mais recentes de orientação na ação do Estado Brasileiro diante das atividades de exploração e produção de petróleo e gás, com impactos relevantes não apenas sobre o setor, mas sobre toda a economia brasileira. É uma leitura que apresenta, de forma clara, um conjunto de ideias que vem contribuir para o importante debate sobre o modelo mais adequado de desenvolvimento da indústria petrolífera no Brasil.
O livro está divido em quatro blocos de capítulos. No primeiro deles, faz-se uma rápida reconstituição histórica das condições em que se deu a expansão da Petrobrás, desde a sua criação em 1953 até meados dos anos 90, passando pelo crescimento inicialmente gradual da empresa, pela crise do petróleo e pelo salto de produção observado a partir de então. No segundo bloco, expõem-se a lógica e os resultados da reforma legal de 1997, que aconteceu ao fim do monopólio do petróleo em 1995 e mudou radicalmente o panorama do setor. Este capítulo também mostra em detalhes a política do fortalecimento da rede de fornecedores associada ao desenvolvimento do setor de petróleo e gás no Brasil. No terceiro bloco, analisa-se a mudança do marco regulatório no final do segundo governo Lula e destacam-se a ampliação das incertezas e os prejuízos de longo prazo que elas podem acarretar para o país. Há também uma análise cirúrgica acerca da evolução do desempenho da Petrobrás ao longo dos últimos anos. Já no quarto bloco, há alguns capítulos com um olhar voltado para o futuro, com uma análise das perspectivas do setor de petróleo e gás no mundo nos próximos anos.
“O presente livro é uma tentativa de corrigir o rumo das ações do governo no setor de petróleo, antes que os custos futuros dos equívocos se tornem muito maiores. Trata-se de uma tentativa de contribuir para o bom debate. Esperamos ser bem sucedidos em passar pelo crivo crítico dos leitores”. Explicam os autores e organizadores
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